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Wednesday, 28 de July de 2021 Rss
21 Jan

PNLD 2018 e o número de páginas das obras inscritas

PNLD 2018 e o número de páginas das obras inscritas

Antes do PNLD 2015, não havia restrições para o número de páginas das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático. Com isso, pretendia-se que, em se tratando de material didático, os alunos da rede pública de ensino tivessem as mesmas oportunidades dos alunos da rede particular.

No PNLD 2015, entretanto, voltado para o ensino médio, o MEC determinou um limite de páginas para as obras inscritas. Em Língua Portuguesa, por exemplo, o limite passou a ser de 400 páginas.

Coleção Português: linguagens, inscrita no  programa de 2015 com volumes de 400 páginas.

Coleção Português: linguagens, inscrita no
programa de 2015 com volumes de 400 páginas.

Considerando que todas as atividades de língua portuguesa são desenvolvidas a partir de textos – estudos de textos literários, estudos de textos para contextualização histórica, estudos de literatura comparada (inclusive com textos de literatura africana, exigência do MEC), estudos de determinados gêneros que servem de base para a produção textual, painéis de textos que servem como tema de redação, estudos de textos para uma abordagem textual, discursiva e contextualizada da gramática –, 400 páginas não é muito.

Cada um dos volumes da obra Português: linguagens (ensino médio) apresentava cerca de 500 páginas e foi difícil definir critérios para cortar 100 páginas. Apesar disso, analisando os resultados da obra impressa, tive a impressão de que o corte foi positivo. Foram eliminados ou cortados parcialmente textos muito longos e foram enxugados alguns capítulos com muitos estudos de literatura ou de gramática, por exemplo.

Quem tem experiência no ensino médio – que conta com estudantes em geral entre 15 e 17 anos, às voltas com as questões próprias da adolescência e com as preocupações com vestibular e profissão – sabe que é muito difícil esgotar os conteúdos de uma obra didática longa. Por isso, sofri para cortar as 100 páginas, mas, no final, achei bom o resultado, pois a obra ganhou em objetividade e agilidade, sem perder qualidade. Embora a versão voltada para a rede particular continue com seu tamanho original, talvez a iniciativa de enxugamento seja um caminho bom para as escolas em geral.

Neste ano, entretanto, fomos surpreendidos com outra mudança proposta pelo MEC: as obras de Língua Portuguesa do PNLD 2018 deverão ter no máximo 320 páginas. Isso representa um corte de 20% sobre o limite de 400 páginas e de quase 40% em relação ao patamar anterior a 2014.

Coincidentemente ou não, essa nova iniciativa acontece num momento de crise econômica do país e falta de verba para manter os programas de educação da “Pátria educadora”. Como o valor pago pela obra está diretamente relacionado ao número de páginas, esse corte no número de páginas representa exatamente uma economia de 20% sobre os custos. Teria sido essa a verdadeira razão para que o número de páginas das obras caísse mais uma vez?

Depois de vários estudos que fiz da coleção Português: linguagens, cheguei à conclusão de que é impossível fazer milagres. Esse limite nos obriga não apenas a enxugar a obra, mas a cortar literalmente capítulos ou conteúdos inteiros, o que é incompatível com as orientações tanto do edital do PNLD quanto das orientações preliminares da Base Nacional Curricular, que sugerem, por exemplo, trabalhar com literaturas africanas de língua portuguesa, literatura indígena e literatura comparada entre autores do passado e autores contemporâneos. E, é claro, para incluir todos esses conteúdos, será necessário eliminar autores brasileiros e portugueses.

Autores didáticos e editores solicitaram ao MEC uma revisão do número de páginas das obras, mas o MEC ainda não definiu se fará alteração. Caso o motivo central seja realmente a redução de custos, dificilmente seremos atendidos. E, assim, os professores poderão ter a eventual surpresa de não encontrar mais em certas obras didáticas textos clássicos e antológicos como “Meus oito anos” ou “Canção do exílio”.

Imagino que, se mantido esse limite, estará instaurada aqui, oficialmente, uma diferença decisiva e talvez irreversível entre os materiais didáticos da rede pública e os da rede particular de ensino. Espero que o MEC pense nessa questão com maturidade e cautela.

 

 

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